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O Bigode começa a se desenhar

Não, não estou falando do curioso movimento da torcida portuguesa para a Copa de 2010 .

Estou falando do outro sentido da palavra “bigode“. Segundo o dicionário Houaiss, além de referir-se à “parte da barba que cresce sobre o lábio superior“, bigode também significa o “ato de pregar uma peça; logro, engano“, dando origem ao verbo “bigodear”.

As obras dos estádios já estão atrasadas (isso para não falar em infraestrutura das sedes). Segundo o site da ESPN Brasil, (em: “Sete dos 12 estádios da Copa-2014 não cumprirão prrazo Fifa’ para obras“, publicado em 14/02/2010), o cronograma da FIFA previa o início das obras em 1º de março de 2010. Pois na data da publicação citada, os estádios de Natal, Recife e Fortaleza sequer concluíram suas licitações para conhecer quem irá construí-los. Ao que a matéria indica, os planos dessas sedes já eram o de descumprir o cronograma desde o início, pois as datas de conclusão dos processos de licitação foram marcados para o final do mês de março!

Paulo Calçade, da mesma ESPN Brasil, lembra que “Com a Copa das Confederações em 2013, as obras deverão estar prontas até o final de 2012 […] Os cartolas do futebol e da política têm, portanto, 34 meses para construir um Brasil inteiramente novo. Pelo menos essa foi a promessa feita quando o País foi escolhido para a Copa”. (do post Com muito seminário e pouca obra, Mundial no Brasil ainda não saiu do papel“, publicado no site da ESPN Brasil em 11/02/2010).

Calçade conclui dizendo: “Quanto mais tarde começarmos, mais caro vai ficar. Já percebeu, né?”

“Percebeu o que?” você está se perguntando. Algo que todos que viveram o pesadelo do Pan 2007 vêm especulando. Vitor Birner explica: “Pense como será quando dispensarem as licitações e aprovarem o aumento das verbas públicas em regime de urgência  por causa dos atrasos nas obras“.  (em: Já????????? – Copa no Brasil custa mais que o dobro da africana” 17/02/2010).

2010: ANO ELEITORAL

Mas pra que a pressa? Ainda estamos em março de 2010! Segundo o Ministro dos Esportes Orlando Silva Jr. (PCdoB-SP) (em declaração publicada na FolhaOnline em 05/03/2010 “Governo teme que eleição trave obras da Copa-2014“) “Temos uma data fatal para assinaturas de contratos e convênios, de modo que seja possível o repasse de recursos para as obras de infraestrutura de 2014. Quem não contratar até lá só poderá contratar em 2011″. Esta data é dia 03/06/2010!

(Obs.: Apesar de eu ter encontrado a constatação do Ministro em vários meios de comunicação, ainda não encontrei notícias sobre as atitudes que ele, em seu papel de Ministro dos Esportes, vem tomando para corrigir os atrasos das sedes).

Portanto, as sedes mais atrasadas correm o risco de perder todo o segundo semestre de 2010, restando apenas o biênio 2011/12 para desenvolver toda a infraestrutura que já se sabe necessária desde 2004, quando o Brasil se apresentou como único (e certo) candidato para sediar o torneio de 2014. Desde 2007, quando o Brasil foi formalmente eleito a sede da Copa. E desde 31/05/2009, quando as sedes foram formalmente anunciadas.

Será que teremos o caso de uma licitação em regime de urgência, prevista no inciso IV do artigo 24 da Lei 8.666/93?

Ou será que teremos aquilo que a doutrina jurídica classifica de “emergência fabricada“?

Os anos continuam passando e a Copa 2014 continua sendo tema recorrente em discursos, objeto de propaganda e até ameaças de políticos*. Mas obra e projetos de infraestrutura para o país (o famigerado “legado”) não deram as caras ainda…

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*Comentarei brevemente pois não quero perder um post inteiro falando sobre a atitude do Governador do RJ, Sérgio Cabral (PMDB-RJ), que chorou ao informar que, com a aprovação da chamada “emenda Ibsen” e a conseqüente alteração na distribuição dos royaltes do petróleo explorado no Brasil, privaria o Estado do RJ de uma receita de R$7 bi por ano, inviabilizando a preparação da Capital do Estado para receber os jogos da Copa 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. (conforme reporta o site da ESPN Brasil em: “VíDEO: Governador do Rio diz que Emenda Ibsen inviabiliza Copa de 2014 e Jogos de 2016” de 13/03/2010).

Se é essa a realidade das finanças públicas do RJ, talvez o Governador devesse rever a finalidade que vem dando às verbas públicas. Como demonstra o economista Luis Nassif (em sua coluna A defesa dos royalties do petróleo” de 19/03/2010) a finalidade desta verba seria sanar “a necessidade de estados e municípios realizarem investimentos para compensar os estragos e para suportar a indústria [do petróleo]”, e não a de promover eventos esportivos.