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O Bigode começa a se desenhar

Não, não estou falando do curioso movimento da torcida portuguesa para a Copa de 2010 .

Estou falando do outro sentido da palavra “bigode“. Segundo o dicionário Houaiss, além de referir-se à “parte da barba que cresce sobre o lábio superior“, bigode também significa o “ato de pregar uma peça; logro, engano“, dando origem ao verbo “bigodear”.

As obras dos estádios já estão atrasadas (isso para não falar em infraestrutura das sedes). Segundo o site da ESPN Brasil, (em: “Sete dos 12 estádios da Copa-2014 não cumprirão prrazo Fifa’ para obras“, publicado em 14/02/2010), o cronograma da FIFA previa o início das obras em 1º de março de 2010. Pois na data da publicação citada, os estádios de Natal, Recife e Fortaleza sequer concluíram suas licitações para conhecer quem irá construí-los. Ao que a matéria indica, os planos dessas sedes já eram o de descumprir o cronograma desde o início, pois as datas de conclusão dos processos de licitação foram marcados para o final do mês de março!

Paulo Calçade, da mesma ESPN Brasil, lembra que “Com a Copa das Confederações em 2013, as obras deverão estar prontas até o final de 2012 […] Os cartolas do futebol e da política têm, portanto, 34 meses para construir um Brasil inteiramente novo. Pelo menos essa foi a promessa feita quando o País foi escolhido para a Copa”. (do post Com muito seminário e pouca obra, Mundial no Brasil ainda não saiu do papel“, publicado no site da ESPN Brasil em 11/02/2010).

Calçade conclui dizendo: “Quanto mais tarde começarmos, mais caro vai ficar. Já percebeu, né?”

“Percebeu o que?” você está se perguntando. Algo que todos que viveram o pesadelo do Pan 2007 vêm especulando. Vitor Birner explica: “Pense como será quando dispensarem as licitações e aprovarem o aumento das verbas públicas em regime de urgência  por causa dos atrasos nas obras“.  (em: Já????????? – Copa no Brasil custa mais que o dobro da africana” 17/02/2010).

2010: ANO ELEITORAL

Mas pra que a pressa? Ainda estamos em março de 2010! Segundo o Ministro dos Esportes Orlando Silva Jr. (PCdoB-SP) (em declaração publicada na FolhaOnline em 05/03/2010 “Governo teme que eleição trave obras da Copa-2014“) “Temos uma data fatal para assinaturas de contratos e convênios, de modo que seja possível o repasse de recursos para as obras de infraestrutura de 2014. Quem não contratar até lá só poderá contratar em 2011″. Esta data é dia 03/06/2010!

(Obs.: Apesar de eu ter encontrado a constatação do Ministro em vários meios de comunicação, ainda não encontrei notícias sobre as atitudes que ele, em seu papel de Ministro dos Esportes, vem tomando para corrigir os atrasos das sedes).

Portanto, as sedes mais atrasadas correm o risco de perder todo o segundo semestre de 2010, restando apenas o biênio 2011/12 para desenvolver toda a infraestrutura que já se sabe necessária desde 2004, quando o Brasil se apresentou como único (e certo) candidato para sediar o torneio de 2014. Desde 2007, quando o Brasil foi formalmente eleito a sede da Copa. E desde 31/05/2009, quando as sedes foram formalmente anunciadas.

Será que teremos o caso de uma licitação em regime de urgência, prevista no inciso IV do artigo 24 da Lei 8.666/93?

Ou será que teremos aquilo que a doutrina jurídica classifica de “emergência fabricada“?

Os anos continuam passando e a Copa 2014 continua sendo tema recorrente em discursos, objeto de propaganda e até ameaças de políticos*. Mas obra e projetos de infraestrutura para o país (o famigerado “legado”) não deram as caras ainda…

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*Comentarei brevemente pois não quero perder um post inteiro falando sobre a atitude do Governador do RJ, Sérgio Cabral (PMDB-RJ), que chorou ao informar que, com a aprovação da chamada “emenda Ibsen” e a conseqüente alteração na distribuição dos royaltes do petróleo explorado no Brasil, privaria o Estado do RJ de uma receita de R$7 bi por ano, inviabilizando a preparação da Capital do Estado para receber os jogos da Copa 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. (conforme reporta o site da ESPN Brasil em: “VíDEO: Governador do Rio diz que Emenda Ibsen inviabiliza Copa de 2014 e Jogos de 2016” de 13/03/2010).

Se é essa a realidade das finanças públicas do RJ, talvez o Governador devesse rever a finalidade que vem dando às verbas públicas. Como demonstra o economista Luis Nassif (em sua coluna A defesa dos royalties do petróleo” de 19/03/2010) a finalidade desta verba seria sanar “a necessidade de estados e municípios realizarem investimentos para compensar os estragos e para suportar a indústria [do petróleo]”, e não a de promover eventos esportivos.

Ê Cuiabá…

Novo projeto do estádio de Cuiabá pra 2014, o "Novo Verdão". Fonte: www.copanopantanal.com.br

Novo projeto do estádio de Cuiabá pra 2014, o "Novo Verdão". Fonte: http://www.copanopantanal.com.br

O Blog do José Cruz, já recomendado por nós no último post, trouxe uma série de posts detectando um dos primeiros abusos das finanças públicas da Copa de 2014.

Em “Copa 2014, começou a festa“, publicado em 25/08/2009, ele explica que, 5 anos antes da Copa, o Governo do Mato Grosso já está dispensando licitações por falta de tempo!

O governo do estado contratou, sem licitação, o projeto executivo para construir o estádio municipal [a um custo de R$ 14 milhões]. (…)

Além disso, o governo contratou uma “consultoria técnica” de R$ 400 mil mensais, pagos também atropelando as normas legais, isto é, sem licitação.

Veja bem, estamos falando apenas em projetos e consultorias. A construção de fato está orçada em mais R$ 400 milhões.

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Em “Copa da sustentabilidade“, publicado no mesmo dia, traz a justificativa que recebeu do assessor de imprensa do Governo de MT, o jornalista Orlando Morais:

Entre a escolha das cidades-sedes e a apresentação do projeto à Fifa era pouco mais de um mês. Diante disso, o governo se valeu de recurso na legislação do estado para fugir da licitação. Tudo legal, garante Morais.

Assim, a empresa paulista GCP Arquitetos foi a escolhida para elaborar o projeto do estádio, ao custo de R$ 14 milhões, pagos pelo contribuinte.

Conforme Orlando Morais, a empresa em questão é especializada em projetos ambientais, com perfil ecológico, adequado ao tema que o governo do Mato Grosso elegeu para 2014: “Copa da sustentabilidade”…

O jornalista Morais também confirmou a contratação de uma empresa para assessorar o governo na preparação da Copa do Mundo, conforme divulguei.

A eleita foi a Deloitte, que, igualmente, escapou da licitação por ser de reconhecida capacidade para o trabalho em questão. Também, tudo legal.

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Já no dia 26/08/2009, o post “O primeiro escândalo” lembra que Cuiabá teve de apresentar um projeto para concorrer ao direito de sediar a Copa:

O governador de Mato Grosso, Blairo Borges Maggi, não precisava gastar R$ 14 milhões para elaborar às pressas um projeto de estádio para receber os jogos da Copa do Mundo (…)

Não precisava porque já era dono de um projeto que foi usado, inclusive, para eleger Cuiabá, junto à Fifa, como uma das sedes da Copa.

Porém, alegando que a obra original tinha custo elevado (R$ 500 milhões), decidiu rasgar a proposta e chamar outra empresa, fugindo da tal licitação, recurso público-administrativo que dá transparência nas ações governamentais.

(…) Ou seja, o governador pagou duas vezes para ter um só projeto.

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Por fim, também destacamos o texto “Matemática do mundial“, também do dia 25/08/2009, em que o jornalista Walter Guimarães faz um levantamento que questiona a utilidade do projeto para a população do MT e sua viabilidade financeira.

Nos últimos seis anos, os times do Mato Grosso arrecadaram um total de R$ 642.632,00 na disputa da Série C, o que dá a média de R$ 107.000,00 por ano.

Então para pagar o estádio, contando apenas a renda dos times nos Brasileiros, e com toda a renda sendo repassada para o estado (o que não acontece), seriam necessários apenas 3.700 anos para pagá-lo.

(…) Outro detalhe, nesses seis anos, foram 81.136 torcedores aos jogos. O Verdão vai ter 40 mil lugares, ou seja, o total de pagantes nesses anos quase cabe em dois jogos do novo estádio.

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A comparação com o Pan faz-se, novamente, inevitável. É a conclusão de Cruz: “De fato, o Pan-2007 fez escola. Serviu para um aprendizado impressionante“.

Recomendo mais uma vez uma visita ao Blog do José Cruz, no endereço blogdocruz.blog.uol.com.br. Aproveite para ler lá todos estes textos na íntegra!

sustentabilidade

Quem ganhou dinheiro com o Pan? (Parte 1)

O site do Ministério do Esporte publicou em 21/05/2009 o texto Jogos Pan-americanos movimentaram a economia do País, atesta pesquisa da Fipe, de Fabiane Schmidt, em apoio à candidatura do Rio à sede dos Jogos Olímpicos de 2016.

O texto baseia-se em um estudo parcial da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisa Econômica) sobre os fatídicos Jogos Pan-americanos do Rio em 2007.

Segundo o texto, os estudos da Fipe demonstram que para cada R$ 1 milhão investido pela organização dos Jogos (dinheiro público, investido pela União, Estado, Município e CO-Rio), a economia nacional movimentou R$ 1,879 milhão. Concluindo (em tom de vitória) que, apesar de todas as críticas, “os mais de R$ 3,5 bilhões de aporte dos organizadores induziram a iniciativa privada a injetar outros R$ 6,7 bilhões nas cadeias produtivas relacionadas aos Jogos, provocando movimentação total de R$ 10,2 bilhões [R$3,5 bi público + R$6,7 bi privado] na economia brasileira”.

Os números colocados isoladamente parecem ser positivos, mas se comparados com os publicados neste mesmo Blog (post de 26/01/2009 Impacto econômico da Copa), percebemos que o impacto econômico do Pan foi irrelevante se comparado com as Olimpíadas de Barcelona, onde foram investidos 12,4 bilhões de euros em todo projeto olímpico (entre investimentos públicos, privados e o fundo olímpico do COI – diferente do Pan, que só envolveu dinheiro público), obteve-se um impacto econômico de 34 bilhões de euros (movimentando cerca de 2,7 euros pra cada 1 investido).

No mesmo post trouxemos números sobre a Copa da Alemanha 2006, onde, contando apenas o investimento nos estádios, 1,7 bilhão de euros (21% do orçamento para despesas do evento) obteve-se um retorno (gerado apenas pelos torcedores nos estádios, com compra de ingressos, comida, lembranças, etc) de cerca de 6,5 bilhões de euros.

Isso sem contar que os números do Fipe são questionáveis. Enquanto o texto trabalha com um investimento público de “mais de R$ 3,5 bilhões”, o site Maquina do Esporte, (no texto Fipe avalia “lucro” de 58% com Pan-07 também publicado em 21/05/09), lembra que os números do TCU são bem diferentes: “as esferas públicas gastaram cerca de R$ 4,3 bilhões, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), na organização do evento” mas, “o TCU ainda não concluiu a avaliação do rombo. Provavelmente, a soma deve passar da marca de R$ 5 bilhões”.

(Continuaremos a tratar destes números no próximo post).

À sombra do Pan (Parte 2)

Ilustração de Dri Matsuda - http://drimatsuda.blogspot.com/

Ilustração de Dri Matsuda - http://drimatsuda.blogspot.com/

O site Maquina do Esporte traz hoje (29/04/2009) reportagem de Guilherme Costa sobre a Copa de 2014. O texto “Pan inspira controle de custos para a Copa” relembra o assunto no qual este blog vem insistindo: o passado.

O texto a seguir encontra-se em: http://maquinadoesporte.uol.com.br/v2/noticias.asp?id=12910

O discurso do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, tem sido enfático: sempre que é questionado sobre as projeções de gastos para a Copa do Mundo de 2014, que será no Brasil, o dirigente rechaça comprometer o orçamento público com a reforma de estádios. Na África do Sul, em contrapartida, todas as arenas que serão usadas no Mundial têm investimento estatal. A disparidade entre a realidade de um e o discurso de outro tem como principal explicação a má impressão do Pan-Americano de 2007, no Rio de Janeiro.

A relação entre o Pan e o temor sobre a Copa do Mundo ficou clara em palestra de Caio Luiz de Carvalho, presidente da São Paulo Turismo, realizada na última terça-feira. Ele participou de um fórum organizado pela Escola Superior de Propaganda e Marketing para debater o Mundial de 2014 e fez duras críticas à inflação dos gastos com o evento realizado no Rio de Janeiro.

Nós aprovamos um orçamento inferior a R$ 400 milhões para o Pan, mas esse valor subiu muito posteriormente e passou dos R$ 3 bilhões. É claro que isso desperta um temor. Não podemos esperar mais Engenhões”, disse Carvalho em relação ao estádio João Havelange, orçado em R$ 350 milhões e alugado depois ao Botafogo por R$ 30 mil mensais.

O presidente da São Paulo Turismo, que na época do lançamento da estimativa de gastos com o Pan era ministro do Esporte, usou o Engenhão como exemplo da falta de planejamento para o evento: “A construção de um estádio para a Copa do Mundo, por exemplo, consome ao menos R$ 1,5 bilhão se contarmos todas as obras paralelas que são necessárias. Se me perguntarem se eu quero um estádio novo em São Paulo, vou dizer que sim. Mas espero que me apresentem alguém para pagar essa conta. Não podemos fazer e depois submeter o espaço a uma licitação, que sempre tem preço lá embaixo”.

Há dois fatores que tornam o pensamento de Carvalho ainda mais contundente: o presidente da São Paulo Turismo admite a construção de um novo estádio em São Paulo, a despeito de a candidatura paulista ter definido o Morumbi como sua arena desde o início, e o discurso serve como crítica a outros projetos de cidades que postulam receber jogos da Copa.

“Não acredito que todas consigam fazer estádios apenas com dinheiro da iniciativa privada, como está se falando. Até onde eu sei, as candidaturas sem investimento público em estádios são de Porto Alegre, Curitiba e São Paulo. E falam de Natal, mas Natal eu não conheço. Nas outras, não sei o que pode acontecer”, ponderou o dirigente.

Carvalho vislumbra para a Copa do Mundo um cenário muito parecido com o Pan: “O orçamento era um, mas foi inflacionado e não encontrou quem pagasse a conta. Quando o evento estava perto de ser realizado, o governo precisou assumir para não passar vergonha. Isso pode acontecer também para 2014. Temos cinco anos, a maioria das obras ainda não começou e pouca coisa deve acontecer antes das eleições do ano que vem“.

Em todas as palestras realizadas no fórum sobre a Copa do Mundo de 2014, o atraso nas obras de estádios que precisam ser construídos foi tema recorrente. A justificativa comum à falta de iniciativa é a indefinição da Fifa, que só vai anunciar no dia 31 de maio as 12 cidades brasileiras que receberão jogos do torneio (atualmente, 17 brigam por essa condição).

A desconfiança sobre o prazo, contudo, não impediu Carvalho de projetar a construção de uma nova arena em São Paulo. “O prefeito Gilberto Kassab tem um projeto para a criação de um espaço multiuso, focado em shows, mas não será algo do tamanho que a abertura da Copa exige. Mas repito: se aparecer alguém que pague a conta, as coisas podem acontecer”, declarou o ex-ministro, que não vê nesse discurso uma ameaça ao Morumbi: “Acreditamos no projeto e no cronograma montado. Esse é o nosso estádio para a Copa do Mundo”.

O Ministro fala:

A revista Carta Capital desta semana traz uma extensa reportagem assinada por Phydia de Athayde sobre questões envolvendo a Copa do Mundo a ser organizada no Brasil em 2014.

(Você encontra parte da reportagem “Aos pés de Teixeira” no site da revista, em http://www.cartacapital.com.br/app/materia.jsp?a=2&a2=6&i=3457 publicada em 27/02/2009. A integra só na versão impressa da revista, Ano XV, nº 535).

A menos de um mês da divulgação de quais serão as cidades que abrigarão os jogos da Copa, a reportagem traz uma série de números (que serão discutidos em um post futuro neste Blog) além de discutir o excesso de poder do atual presidente da CBF, Ricardo Teixeira, e a sombra que o Pan 2007 ainda produz sobre o desporto nacional.

Um dos pontos altos é a franca entrevista com o Ministro do Esporte brasileiro, Orlando Silva.

Três pontos, normalmente ignorados por publicações esportivas, foram abordados:

1 – O que foi feito durante o ano de 2008: basicamente trabalhos burocráticos visando a preparação de leis a serem votadas no primeiro semestre de 2008. Como já foi abordado neste Blog, trazer a Copa do Mundo ao Brasil implicará na alteração de certas leis no âmbito Municipal, Estadual e também Federal. Faltou um detalhamento sobre o teor das leis que serão votadas.

2 – Responsabilidade dos entes federativos: Cada cidade escolhida como sede da Copa assinará (como de praxe) um contrato com a FIFA, contendo suas atribuições. Segundo o Ministro, o Governo Federal negociou com a FIFA que seja incluído neste contrato a discriminação das atribuições de cada ente federativo (Município, Estado e Federação). Assim, caso alguma Cidade ou Estado não cumpra suas obrigações, atrasare o cronograma ou os pagamentos, poderá ser eliminada do evento (possibilidade bastante plausível, uma vez que a Copa de 2014 deverá ter 12 cidades sedes, duas a mais do que a tradição, que são 10 sedes), evitando o erro do Pan 2007, quando os governos Estadual e Municipal do Rio de Janeiro deixaram de cumprir suas obrigações e a conta foi para o Governo Federal.

Segundo o Ministro “A FIFA quer estabilidade e nós não queremos surpresas”. Afirma ainda que o Governo Federal fará questão de que este documento seja público. Na opinião deste Blog este deverá ser o documento mais importante para a fiscalização do evento.

3 – Dinheiro público: Por fim a revista sonda o Ministro sobre os números, como as estimativas de gastos públicos com a Copa e pede maiores detalhes sobre o PAC da Copa. Evasivo, o Ministro recusa-se a falar em números e afirma que teremos de esperar o dia 20 de março para ter uma posição do Governo. Mas reafirma ao final: o Governo Federal não colocará dinheiro na construção de estádios. Termina a entrevista de forma categórica: “Só espero que a PPP [Parceria Público Privada] para arenas não inclua a expectativa de dinheiro federal. Porque não vai sair”.

É o que esperamos…

À sombra do Pan 2007

Em 22/01/2009 site Meio e Mensagem Online publicou a reportagem “Brasil admite falha no marketing do Pan 2007”, assinada por André Lucena, disponíve em:

http://www.meioemensagem.com.br/novomm/br/conteudo_maiusculo/?Brasil_admite_falha_no_marketing_do_Pan_2007,

onde o secretário do Ministério dos Esportes, Ricardo Leyser, que representava o Ministro Orlando Silva no evento Encoesporte (1º Encontro da Cadeia Produtiva do Esporte) lista os principais erros da publicidade oficial dos Jogos Pan-americanos de 2007, disputados no Rio de Janeiro.

Dentre as principais falhas apontadas pelo Secretário estão a falta de investimento na preparação da cidade e de materiais em línguas estrangeiras além de inglês e espanhol.

A venda de produtos e serviços foi outra grande deficiência do evento, segundo ele “Faltaram produtos, pois fomos conservadores. Não geramos muita receita com os produtos comercializados, mas houve uma movimentação muito grande que não foi maior pela nossa deficiência”

Admitir o erro é o começo da solução. Claro que de hoje até 2014 teremos eleições e os responsáveis pela destinação de investimentos públicos e pela preparação do país para o evento devem ser substituídos diversas vezes, mas é reconfortante ver que ao menos alguém que passou pelo Ministério dos Esportes tem uma visão econômica do desporto nacional:

Segundo o secretário do Ministério do Esporte, enquanto o PIB brasileiro registrou um crescimento médio anual de 4% nos últimos anos, os negócios do esporte atingiram um patamar três vezes maior, aumentando 12% ao ano, em média. O setor é responsável por mais de 2% de todas as riquezas geradas pelo País e proporciona cerca de 1,5 milhão de empregos diretos e indiretos por ano.

A sombra do Pan 2007 vai pairar sobre o Ministério dos Esportes por muito tempo. O super-ultra-faturamento dos gastos públicos com jogos (cerca de 800% maiores do que o previsto pelo COB no início da preparação do evento), a falta de licitações, o péssimo legado deixado para a cidade (desde os gastos com a manutenção de arenas e estádios raramente utilizados até os escândalos da conservação e da venda dos apartamentos da Vila do Pan) e as dúvidas do TCU sobre as contas do evento, tudo isso ficou marcado e deve ser lembrado constantemente, em especial durante toda a preparação do país para a Copa.

Cabe agora aos fãs de futebol não esquecer deste “legado” do Pan e buscar informações mais profundas sobre os rumos da organização desta Copa, para que possamos ter um evento que lembraremos por sua qualidade, e não pelas suas contas.

O Secretário Leyser lembrou ainda que além do Mundial de 2014 o Brasil abrigará a Copa das Confederações de 2013, entre outros eventos desportivos. Segundo ele: “Reconstruiremos a imagem do País e teremos uma visibilidade nunca antes alcançada”.

É o mínimo que esperamos…