Arquivo do mês: março 2010

O preço de um “elefante branco” (parte 2)

Ilustração de Dri Matsuda: drimatsuda.blogspot.com

Há pouco mais de um ano, eu disse aqui no Blog que a expressão “Parceria Público-Privada” seria muito citada nos anos que antecedem a Copa 2014. Pois eu estava errado.

A expressão “Elefante Branco” tem sido muito mais popular!

Acabo de ler mais uma reportagem que aborda o tema: “Copa do Mundo deixará ‘elefantes brancos’, diz pesquisador” (da repórter Isabela Vieira, publicado no site da Agência Brasil de Comunicação em 24/03/2010), que reproduzo a baixo na íntegra.

Estranhamente, não foram a falta de PPPs ou a inviabilidade de sustentar as obras após a Copa que reabriram a discussão sobre diminuição do número de cidades sedes, mas sim o atraso destas obras.

Segundo reportagem do site d‘O Estado de S. Paulo (Ministro diz que cidades precisam apressar obras para Copa-2014“, de Pedro Fonseca e Rodrigo Viga Gaier, publicada em 25/03/2010) o Ministro dos Esportes disse durante um evento que: “A Copa acontece em 8 cidades (no mínimo). Doze foi um apelo que o Brasil fez para que o país inteiro pudesse participar. É preciso apertar o passo, cumprir os compromissos com a Fifa para que a Copa seja um sucesso”. Disse ainda que “o comitê local da Fifa já chamou a atenção das cidades e 3 de maio é um novo prazo para avaliarmos os estádios.”

Ainda segundo a reportagem do Estadão, “ao ser questionado diretamente o que poderia acontecer com as cidades que não cumprissem os prazos fixados com a Fifa, o ministro disse que ‘era melhor deixar para falar em 4 de maio’.”

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Enfim, a viabilidade econômica dos projetos não é um tema que tem sido tratado pelos envolvidos na organização da Copa. Aparentemente o simples fato de a FIFA ter aceitado a candidatura de uma cidade para sediar algumas partidas tira completamente a responsabilidade do poder público local de analisar a viabilidade e o legado de seus investimentos em “obras sem função social, com elevado custo de manutenção”.

Mas, para vocês que, como eu, gostam de perder tempo lendo sobre esse tipo de coisa, segue o texto a que me referi no início deste post:

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Copa do Mundo deixará “elefantes brancos”, diz pesquisador

Rio de Janeiro – O Brasil enfrentará desafios estruturais para a realização da Copa do Mundo de 2014. De acordo com o geógrafo da Universidade Federal Fluminense (UFF), Christopher Gaffney, o país caminha para a construção de elefantes brancos e demonstra falta de planejamento e de transparência nos gastos públicos. As informações constam de estudo apresentado hoje (23), durante o Fórum Social Urbano (FSU).

Segundo a pesquisa, não há controle nos gastos com a construção ou a recuperação de estádios das 12 cidades que receberão as competições. Ainda de acordo com o pesquisador, como o governo não conseguiu apoio da iniciativa privada para construção das arenas, que devem ter capacidade para 50 mil pessoas, fará aportes por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que destina R$ 4,8 bilhões para Copa do Mundo, sendo R$ 400 mil para cada município.

Gaffney disse também que a aplicação de dinheiro não conta com mecanismos de acompanhamento social e os orçamentos para reforma de três arenas foram extrapolados em menos de nove meses. Como exemplo, a pesquisa cita o Maracanã, no Rio, cujo orçamento inicial passou de R$ 500 milhões para R$ 600 milhões de 2009 para 2010, o Estádio do Morumbi, em São Paulo, que passou de R$ 136 milhões para R$ 240 milhões e do Estádio da Fonte Nova, em Salvador, de R$ 400 milhões para R$ 591 milhões.

O estudo questiona ainda o retorno dos investimentos governamentais na Copa, que também incluem infraestrutura urbana, transporte e benefícios fiscais. Gaffney estima que apenas para o retorno dos gastos com os estádios a ocupação das arenas deverá ser quadruplicada em relação a atual, embora os torcedores devam pagar mais pelos ingressos. Os preços passarão de R$ 20 e R$ 30 para R$ 45 e R$ 60.

Vai ter que arranjar torcedor disposto a pagar o dobro. Isso porque têm cidades do Norte e Nordeste que não tem tradição futebolística para lotar os estádios, como foi dito aqui e isso vai ser difícil depois da Copa. Ou seja, esses estádios devem acabar se tornando uma coisa que a gente conhece bem: os elefantes brancos”, afirmou o geógrafo, em referência a obras sem função social, com elevado custo de manutenção.

A pesquisa da UFF também chama atenção para o deslocamento dos torcedores no país durante a competição e alerta para o desafio da implementação de melhorias no transporte. “Não há uma estrutura ferroviária ligando o país e o próprio presidente da CBF reconheceu que o problema para a Copa são os aeroportos”, afirmou. Segundo o geógrafo, os R$ 6 bilhões anunciados pelo governo federal para os aeroportos são insuficientes.

O Bigode começa a se desenhar

Não, não estou falando do curioso movimento da torcida portuguesa para a Copa de 2010 .

Estou falando do outro sentido da palavra “bigode“. Segundo o dicionário Houaiss, além de referir-se à “parte da barba que cresce sobre o lábio superior“, bigode também significa o “ato de pregar uma peça; logro, engano“, dando origem ao verbo “bigodear”.

As obras dos estádios já estão atrasadas (isso para não falar em infraestrutura das sedes). Segundo o site da ESPN Brasil, (em: “Sete dos 12 estádios da Copa-2014 não cumprirão prrazo Fifa’ para obras“, publicado em 14/02/2010), o cronograma da FIFA previa o início das obras em 1º de março de 2010. Pois na data da publicação citada, os estádios de Natal, Recife e Fortaleza sequer concluíram suas licitações para conhecer quem irá construí-los. Ao que a matéria indica, os planos dessas sedes já eram o de descumprir o cronograma desde o início, pois as datas de conclusão dos processos de licitação foram marcados para o final do mês de março!

Paulo Calçade, da mesma ESPN Brasil, lembra que “Com a Copa das Confederações em 2013, as obras deverão estar prontas até o final de 2012 […] Os cartolas do futebol e da política têm, portanto, 34 meses para construir um Brasil inteiramente novo. Pelo menos essa foi a promessa feita quando o País foi escolhido para a Copa”. (do post Com muito seminário e pouca obra, Mundial no Brasil ainda não saiu do papel“, publicado no site da ESPN Brasil em 11/02/2010).

Calçade conclui dizendo: “Quanto mais tarde começarmos, mais caro vai ficar. Já percebeu, né?”

“Percebeu o que?” você está se perguntando. Algo que todos que viveram o pesadelo do Pan 2007 vêm especulando. Vitor Birner explica: “Pense como será quando dispensarem as licitações e aprovarem o aumento das verbas públicas em regime de urgência  por causa dos atrasos nas obras“.  (em: Já????????? – Copa no Brasil custa mais que o dobro da africana” 17/02/2010).

2010: ANO ELEITORAL

Mas pra que a pressa? Ainda estamos em março de 2010! Segundo o Ministro dos Esportes Orlando Silva Jr. (PCdoB-SP) (em declaração publicada na FolhaOnline em 05/03/2010 “Governo teme que eleição trave obras da Copa-2014“) “Temos uma data fatal para assinaturas de contratos e convênios, de modo que seja possível o repasse de recursos para as obras de infraestrutura de 2014. Quem não contratar até lá só poderá contratar em 2011″. Esta data é dia 03/06/2010!

(Obs.: Apesar de eu ter encontrado a constatação do Ministro em vários meios de comunicação, ainda não encontrei notícias sobre as atitudes que ele, em seu papel de Ministro dos Esportes, vem tomando para corrigir os atrasos das sedes).

Portanto, as sedes mais atrasadas correm o risco de perder todo o segundo semestre de 2010, restando apenas o biênio 2011/12 para desenvolver toda a infraestrutura que já se sabe necessária desde 2004, quando o Brasil se apresentou como único (e certo) candidato para sediar o torneio de 2014. Desde 2007, quando o Brasil foi formalmente eleito a sede da Copa. E desde 31/05/2009, quando as sedes foram formalmente anunciadas.

Será que teremos o caso de uma licitação em regime de urgência, prevista no inciso IV do artigo 24 da Lei 8.666/93?

Ou será que teremos aquilo que a doutrina jurídica classifica de “emergência fabricada“?

Os anos continuam passando e a Copa 2014 continua sendo tema recorrente em discursos, objeto de propaganda e até ameaças de políticos*. Mas obra e projetos de infraestrutura para o país (o famigerado “legado”) não deram as caras ainda…

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*Comentarei brevemente pois não quero perder um post inteiro falando sobre a atitude do Governador do RJ, Sérgio Cabral (PMDB-RJ), que chorou ao informar que, com a aprovação da chamada “emenda Ibsen” e a conseqüente alteração na distribuição dos royaltes do petróleo explorado no Brasil, privaria o Estado do RJ de uma receita de R$7 bi por ano, inviabilizando a preparação da Capital do Estado para receber os jogos da Copa 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. (conforme reporta o site da ESPN Brasil em: “VíDEO: Governador do Rio diz que Emenda Ibsen inviabiliza Copa de 2014 e Jogos de 2016” de 13/03/2010).

Se é essa a realidade das finanças públicas do RJ, talvez o Governador devesse rever a finalidade que vem dando às verbas públicas. Como demonstra o economista Luis Nassif (em sua coluna A defesa dos royalties do petróleo” de 19/03/2010) a finalidade desta verba seria sanar “a necessidade de estados e municípios realizarem investimentos para compensar os estragos e para suportar a indústria [do petróleo]”, e não a de promover eventos esportivos.