Em busca do tempo perdido 2 – A subcomissão parlamentar

seloEm março de 2009 comentei com certa empolgação aqui no blog (nos posts dos dias 01/03/2009 e 10/03/2009) uma excelente reportagem da revista Carta Capital (Aos pés de Teixeira”, de Phydia de Athayde , publicada em 27/02/2009, ano XV, nº 535) onde o Deputado Federal Silvio Torres (PSDB-SP) criticava o excesso de poder nas mãos de Ricardo Teixeira (presidente da CBF e do comitê organizador da Copa), lembrava da péssima organização do Pan e da falta de fiscalização do dinheiro público lá empregado.

Ao final o Deputado falava que havia apresentado uma proposta de criação de uma Subcomissão especial na Câmara dos Deputados, ligada à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, a fim de fiscalizar os gastos do Governo Federal com a Copa de 2014 para evitar outro vexame de escala Panamericana.

De fato tal subcomissão foi criada (ainda em março de 2009). Mas será que vai adiantar de alguma coisa?

Logo após a sua criação, o site da Transparência Brasil, mais especificamente sua subdivisão Excelências (que faz um levantamento das informações dos parlamentares em exercício no Brasil) publicou um estudo sobre essa subcomissão. Leia um resumo deste estudo, publicado no site da ESPN Brasil:

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Uma subcomissão acima de qualquer suspeita para fiscalizar gastos da Copa

(por José Roberto Malia, publicado no site da ESPN Brasil em 11/06/2009, em: http://espnbrasil.terra.com.br/copadomundo/noticia/55285_UMA+SUBCOMISSAO+ACIMA+DE+QUALQUER+SUSPEITA+PARA+FISCALIZAR+GASTOS+DA+COPA)

Os espertinhos que se cubram. A subcomissão criada na Câmara dos Deputados para monitorar os recursos públicos federais para a Copa-2014 é capaz de achar agulha no palheiro de olhos vendados. Nada vai passar batido.

Segundo a ‘Transparência Brasil’, organização independente e comprometida com o combate à corrupção, dos 18 integrantes da ilibada bancada de parlamentares, 14 (os nove titulares e cinco suplentes) respondem a inquérito ou ação penal na Justiça; ou foram multados por Tribunal de Contas; ou tiveram contas de campanha rejeitadas pela Justiça Eleitoral; ou estão sendo executados por dívidas junto ao poder público.

O mar de rosas continua: dos 18 deputados, 16 (oito titulares e oito suplentes) tiveram o nome envolvido em supostos atos de desvio ou mau uso de recursos públicos; nenhum dos 18 integrantes está fora de alguma das duas listas; e 13 dos 18 deputados representam estados que receberão jogos da Copa-2014, incluindo-se o vice-presidente e o relator da subcomissão, o que configura conflito de interesse.

De acordo com a ‘Transparência Brasil’, a análise do perfil dos deputados integrantes da subcomissão permanente para acompanhamento, fiscalização e controle dos recursos públicos federais destinados à Copa-2014 “mostra que todos apresentam algum tipo de vulnerabilidade ou conflito de interesse para exercer essa tarefa e que, portanto, não poderiam estar nessa posição”.

Felizmente, há sempre o outro lado da moeda. Cuiabá que o diga! O prefeito Wilson Santos (PSDB) jogou no lixo a promessa do rei da bola, Ricardo Teixeira, de que não seria usado dinheiro público na construção ou reforma de estádios. Ele vai erguer um elefante branco, o Verdão, com 100% de recursos do governo estadual. A arena, com capacidade para 42.500 torcedores, vai devorar apenas R$ 400 milhões.

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O estudo do Transparência Brasil está disponível no endereço: http://www.excelencias.org.br/docs/SubcomissCopa.pdf

Vale a pena dar uma olhada no estudo.

Vale também saber quem são os 18 Deputados (9 titulares mais 9 suplentes) que compõem esta Subcomissão, pois, havendo qualquer problema no repasse de verbas ou nos contratos assinados pelo Governo Federal, é de responsabilidade deles encontrá-las.

Pelo menos até 2010, quando teremos novas eleições e a Subcomissão será reformulada…

Segue a lista dos componentes (com o link do perfil de cada um deles no site da Transparência Brasil):

Titulares
Rômulo Gouveia – PSDB/PB (Presidente da Subcomissão)
Léo Alcântara – PR/CE (Vice-presidente da Subcomissão)
Paulo Rattes – PMDB/RJ (Relator da Subcomissão)
Ademir Camilo – PDT/MG
Carlos Willian – PTC/MG
Edinho Bez – PMDB/SC
José Carlos Machado – DEM/SE
Rodrigo Maia – DEM/RJ
Simão Sessim – PP/RJ

Suplentes
Bruno Araújo – PSDB/PE
Devanir Ribeiro – PT/SP
Felipe Bornier – PHS/RJ
João Magalhães – PMDB/MG
José Carlos Vieira – DEM/SC
Léo Vivas – PRB/RJ
Márcio Reinaldo Moreira – PP/MG
Silvio Torres – PSDB/SP
Wellington Roberto – PR/PB

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